O Ministério Público da Bahia, pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, abriu procedimento para apurar denúncias de que a Hemoba, fundação estadual de hematologia e hemoterapia, estaria recusando doações de sangue de pessoas LGBT+.

As denúncias apareceram durante um evento de retificação coletiva de documentos, voltado ao acolhimento da população trans e travesti. Foi ali que as pessoas relataram recusas sem justificativa.

A regra já existe, e é do Supremo

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5543 e declarou inconstitucional qualquer barreira à doação de sangue por pessoas homossexuais.

Ou seja, não se trata de mudar uma norma. Trata-se de cumprir uma que já vale há seis anos.

O MP passa agora a fiscalizar a conduta técnica e administrativa da Hemoba.

A pergunta que a história já fez

Quem decide de quem é o sangue que serve?

Em 1940, o médico negro Charles Drew desenvolveu a técnica de conservação de plasma que criou o banco de sangue moderno. Na guerra, organizou o envio de milhares de litros para a Inglaterra.

Em 1942, as forças armadas americanas determinaram que o sangue de pessoas negras seria aceito, mas armazenado separado do sangue de brancos. Drew se demitiu em protesto. Disse que nenhum departamento do governo deveria humilhar deliberadamente seus cidadãos, que não havia base científica para a ordem, e que eles precisavam do sangue.

Ele criou o banco de sangue e foi proibido de doar para ele. A separação durou até 1948.

O que muda e o que não muda

Os critérios são diferentes. Ali era raça, aqui é orientação sexual e identidade de gênero. Não são a mesma experiência e não devem ser tratadas como se fossem.

O que se repete é a lógica: alguém decide que um corpo tem sangue de segunda, e a fila de quem precisa de transfusão fica mais curta por causa disso.

Em oito décadas, o argumento científico caiu nos dois casos. A recusa demorou mais a cair que o argumento.

Fontes: Bahia Notícias e Ministério Público da Bahia, 2026. Sobre Charles Drew, National Inventors Hall of Fame e Biblioteca do Congresso dos EUA.