Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Joaquim Barbosa, o primeiro ministro negro a presidir a Corte, enviaram ao presidente do tribunal, Edson Fachin, uma carta em que pedem uma sessão pública “com toda a urgência” para que o plenário determine “imediata e rigorosa apuração” dos “gravíssimos fatos” que abalam o tribunal. O plenário se reúne na terça-feira (15), às 10h, para decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
O que diz a carta
A carta foi divulgada em 7 de setembro e tem um parágrafo. Os signatários dizem ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin “na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, e a “absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
Assinam Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber, como ministros aposentados e ex-presidentes. O texto não cita nomes, casos nem pedidos de afastamento. A ligação com as mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro é leitura da imprensa, não da carta.
O que aconteceu depois
No dia 9, Fachin convocou sessão extraordinária do plenário para terça-feira, 15, às 10h, para discutir a abertura de investigação contra Moraes com base num relatório preliminar da Polícia Federal sobre as mensagens de Vorcaro, segundo O Tempo e o Metrópoles. No sábado, 12, Fachin assumiu a relatoria do caso das conversas entre Moraes e Vorcaro, que estava com o ministro André Mendonça, e suspendeu os inquéritos do caso Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou o Poder360. O plenário também deve decidir, em 23 de setembro, sobre o caso de Mendonça.
Parte dos signatários vai acompanhar a sessão de terça da primeira fila do plenário, segundo a CNN Brasil: Ellen Gracie, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ayres Britto estavam confirmados até sábado.
Quem é Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa tomou posse no STF em 25 de junho de 2003, indicado pelo presidente Lula, e foi o relator da Ação Penal 470, o mensalão. Em 22 de novembro de 2012, assumiu a presidência do tribunal. Na ocasião, o próprio STF registrou que ele era “o primeiro ministro negro a tomar posse na presidência da Corte”. Aposentou-se em julho de 2014.
Fontes: Poder360; Notícia Preta; O Tempo; CNN Brasil; Poder360, 12/09; STF.