Em 8 de abril de 2016, Luana Barbosa dos Reis, mulher negra e lésbica de 34 anos, foi abordada por policiais militares em Ribeirão Preto (SP) quando levava o filho de 14 anos a um curso de informática. Pediu para ser revistada por uma policial mulher e foi agredida. Morreu em 13 de abril. Três PMs são acusados de homicídio e respondem em liberdade. Dez anos depois, ninguém foi preso nem condenado, segundo a Agência Brasil.
A abordagem
A abordagem aconteceu no bairro Jardim Paiva II. Luana pediu que a revista fosse feita por uma policial mulher, como prevê o artigo 249 do Código de Processo Penal: a busca em mulher deve ser feita por outra mulher, desde que isso não atrase nem prejudique a diligência. Foi agredida durante a abordagem.
Ela morreu na noite de 13 de abril. O laudo apontou isquemia cerebral causada por traumatismo cranioencefálico, segundo a Ponte Jornalismo. O boletim de ocorrência do caso registrou os policiais como vítimas de lesão corporal e desacato.
O que diz a família
Para a família e para organizações de direitos humanos, Luana foi alvo de racismo e lesbofobia. “Lésbica, negra e periférica com passagem pela polícia, ela já era considerada culpada”, disse a irmã dela, Roseli Barbosa dos Reis, à Ponte, em 2016.
Naquele ano, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediram a investigação do caso. O Alto Comissariado depois citou a morte de Luana num relatório sobre racismo sistêmico, segundo o Le Monde Diplomatique Brasil.
Dez anos de processo
Os policiais militares André Donizete Camilo, Douglas Luiz de Paula e Fábio Donizete Pultz são acusados de homicídio triplamente qualificado e respondem em liberdade. Douglas Luiz de Paula está aposentado desde 2017, segundo a Ponte.
Em 2020, a Justiça mandou os três a júri popular. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo retirou as qualificadoras do crime; o desembargador Camilo Léllis entendeu que não houve crueldade. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça devolveu as qualificadoras. Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal negou o recurso de um dos réus, que queria levar o caso para a Justiça Militar.
Naquele mês, a Revista Afirmativa informava que a data do júri ainda não tinha sido definida. O Poder Afrikano não encontrou, em notícias publicadas em 2026, informação sobre data marcada.
Há 10 anos por Luana
Em 25 de julho, a 11ª Marcha das Mulheres Negras de São Paulo homenageou Luana com o lema “Há 10 anos por Luana Barbosa e por todas nós”. Na cobertura da marcha, a Agência Brasil registrou que ainda não há nenhum envolvido preso ou condenado.
Análise: o pedido era um direito
Esta parte é análise do Poder Afrikano. O que Luana pediu na abordagem está escrito na lei. O boletim de ocorrência pôs os policiais no lugar de vítimas. E a década seguinte foi de idas e vindas sobre o que o crime tinha sido, sem que ninguém fosse condenado.
Para uma mulher negra, lésbica e da periferia, a demora também diz alguma coisa. A família segue esperando a resposta que pede desde 2016.
Fontes: Ponte Jornalismo, 2016; Ponte Jornalismo, 2018; Ponte Jornalismo, 2020; Ponte Jornalismo, 2025; Le Monde Diplomatique Brasil; Alma Preta; Revista Afirmativa; Agência Brasil.